Tema(s): Medida de Proteção ao Menor Guarda concedida aos avós Melhor Interesse da Criança
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Indenização por danos morais a familiares Morte de trabalhador Covid
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Guarda definitiva aos padrinhos afetivos Destituição do poder parental Medida de proteção
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Medida de proteção ao idoso Preliminar de cerceamento de defesa Produção de prova oral indeferida Sentença improcedente por insuficiência probatória
Data de Publicação: 23/10/2017
Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Medida de proteção ECA Legitimidade do MP Medida protetiva em prol de adolescente agressivo e dependente químico
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Medida de proteção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/09/2016